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O art. 16 do Código Tributário Nacional define “o tributo...
O art. 16 do Código Tributário Nacional define “o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”. Essa modalidade de tributo é chamada de
A
Imposto.
B
Taxa.
C
Contribuição de Melhoria.
D
Contribuição Social.
E
Moratória.