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Sobre as disposições gerais do Código Tributário Nacional...

Sobre as disposições gerais do Código Tributário Nacional, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):


(__)A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela Lei.

(__)Os tributos são impostos, os pedágios, as taxas e contribuições de melhoria.

(__)A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la a destinação legal do produto da sua arrecadação.


Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:


A

V, F, V.


B

F, F, V.


C

V, F, F.


D

V, V, V.