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Conforme estabelece o art. 119 do Código Tributário...
Conforme estabelece o art. 119 do Código Tributário Nacional, a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação, é o(a):
A
Sujeito ativo.
B
Sujeito passivo.
C
Entidade tributária dependente.
D
Entidade tributária independente.
E
Comissão de Assuntos Fiscais.