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De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional...
De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), pode-se afirmar que o objeto das obrigações acessórias é:
A
O pagamento do tributo.
B
A penalidade pecuniária.
C
As prestações positivas ou negativas.
D
As prestações positivas, apenas.
E
As prestações negativas, apenas.