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Sobre o empréstimo compulsório, uma das espécies tributárias abarcadas na teoria pentap...
Ano:
2024
Banca:
Instituto Consulplan
Sobre o empréstimo compulsório, uma das espécies tributárias abarcadas na teoria pentapartite, assinale a afirmativa correta.
A
Pode ser instituído exclusivamente pela União, mediante lei complementar, para atender somente a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.
B
Pode ser instituído exclusivamente pela União, mediante lei ordinária, para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência; e no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.
C
Pode ser instituído exclusivamente pela União, mediante lei complementar, para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência; e no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.
D
Pode ser instituído por União, Estados, Municípios e Distrito Federal mediante lei ordinária, para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência; e no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.