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Conforme o Código Tributário Nacional (CTN), o tributo...
Conforme o Código Tributário Nacional (CTN), o tributo obrigatório relativo ao contribuinte, que tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, corresponde a(o):
A
emolumentos;
B
contribuição sindical;
C
imposto arbitrado;
D
imposto;
E
jutos de mora.