Dos itens abaixo, indique aquele que não integra, nos termos do Código Tributário Nacional, o conceito de tributo: Dos itens abaixo, indique aquele que não integra, nos termos do Código Tributário Nacional, o conceito de tributo:

Dos itens abaixo, indique aquele que não integra, nos...

Q36165

Dos itens abaixo, indique aquele que não integra, nos termos do Código Tributário Nacional, o conceito de tributo:

Prestação pecuniária compulsória

Cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

Que se constitua sanção de ato ilícito.

Cobrada em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir.

Instituída em lei.