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Analise as assertivas abaixo, e então assinale a...

Analise as assertivas abaixo, e então assinale a alternativa CORRETA:


I. Apenas os entes dotados de competência tributária possuem capacidade tributária ativa;

II. As pessoas políticas, autarquias e fundações públicas possuem capacidade tributária passiva e, portanto, estão sujeitos ao pagamento de tributos;

III. A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil, podendo ser devedores os incapazes;

IV. O sujeito ativo auxiliar é ente dotado de capacidade tributária ativa exclusivamente para fins de arrecadação e repasse à entidade tributante;


A

Todas as assertivas estão corretas;


B

Apenas as assertivas II, III e IV estão corretas;


C

Apenas as assertivas II e III estão corretas;


D

Apenas a assertiva IV está correta;


E

Nenhuma das assertivas está correta.