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Sobre empréstimos compulsórios, assinale a alternativa correta.
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Q3649750
Teclas de Atalhos
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Sobre empréstimos compulsórios, assinale a alternativa correta.
A
O empréstimo compulsório pode ser instituído por lei ordinária em qualquer circunstância.
B
O empréstimo compulsório pode ser instituído para atender a qualquer necessidade financeira da União.
C
O empréstimo compulsório pode ser instituído para atender despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.
D
O valor arrecadado com o empréstimo compulsório pode ser utilizado pelo governo sem destinação específica.
E
O empréstimo compulsório não precisa ser restituído aos contribuintes.