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A natureza jurídica dos vários tributos decorre:
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Q370650
Teclas de Atalhos
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A natureza jurídica dos vários tributos decorre:
A
da natureza do negócio jurídico tributado.
B
da denominação legal.
C
das características formais indicadas na lei.
D
do fato gerador da obrigação tributária.
E
da titularidade da competência para instituir o tributo.