A pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação é o: A pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação é o:

A pessoa jurídica de direito público titular da competência...

1

Q370676

A pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação é o:

A

sujeito passivo da obrigação principal.

B

sujeito passivo da obrigação acessória.

C

sujeito ativo da obrigação.

D

contribuinte ou responsável.

E

sujeito responsável.