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Analise as afirmativas sobre a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (CIP) e ...

Analise as afirmativas sobre a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (CIP) e assinale (V) para verdadeiro ou (F) para falso:


1. ( ) A Contribuição para Custeio de Iluminação Pública é um tributo municipal destinado a financiar a instalação, manutenção e expansão da iluminação pública.

2. ( ) A cobrança da CIP é obrigatória em todos os municípios brasileiros, sem exceções.

3. ( ) A CIP pode ser incluída na fatura de energia elétrica dos contribuintes, conforme previsto na legislação.

4. ( ) A arrecadação da CIP é destinada exclusivamente ao custeio de iluminação pública, sendo vedada sua utilização para outros fins.

5. ( ) A base de cálculo e o valor da CIP são uniformes em todo o território nacional, definidos pela União.


Assinale:


A

F – F – V – V – F


B

V – F – V – V – F


C

V – V – V – V – F


D

F – F – F – V – V


E

Todas as afirmativas são verdadeiras.