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Em relação ao lançamento tributário, é CORRETO afirmar que:
Em relação ao lançamento tributário, é CORRETO afirmar que:
A
O lançamento por declaração retira em parte a competência exclusiva do Fisco para praticá-lo.
B
O lançamento por homologação retira totalmente a competência do Fisco para praticá-lo.
C
Em nenhuma hipótese, o Fisco poderá praticar todos os atos inerentes ao lançamento por homologação.
D
O lançamento tributário confere à obrigação tributária certeza e liquidez do crédito tributário.
E
O lançamento tributário é ato declaratório de dívida inscrita como ativa e preparatório para a execução fiscal.