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Sobre a solidariedade e os sujeitos da obrigação...
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Q372741
Teclas de Atalhos
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Sobre a solidariedade e os sujeitos da obrigação tributária, com base no Código Tributário Nacional, assinale a opção correta.
A
O sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de direito público que detém capacidade ativa, sendo esta indelegável.
B
No polo ativo da relação jurídico-tributária, necessariamente deve figurar pessoa jurídica de direito público.
C
O contribuinte de fato integra a relação jurídico-tributária, haja vista possuir relação direta com o fato gerador da obrigação.
D
Em regra, há solidariedade entre o contribuinte de fato e o contribuinte de direito, na relação jurídico-tributária.
E
A solidariedade ativa decorre da situação em que houve delegação do poder de arrecadar e fiscalizar tributos.