Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre as espécies de tributos e os critérios para a...
Sobre as espécies de tributos e os critérios para a caracterização de cada um, é correto afirmar:
A
os impostos são tributos vinculados, porquanto dependem da atuação estatal para sua incidência, sendo insuficiente a conduta do município;
B
as taxas são diretamente vinculadas a atuação do contribuinte e restituíveis ao Estado;
C
as taxas possuem como fato gerador a valorização imobiliária decorrente da execução de obra pública.
D
conforme estipula o artigo 77, parágrafo único, do CTN, bem como o art. 145, §2º, da CF, as taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos;