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No que diz respeito ao direito tributário brasileiro, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito ao direito tributário brasileiro, assinale a alternativa correta.
A
Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular de seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.
B
É obrigatório aos Estados cobrar imposto sobre o patrimônio e a renda com base em lei posterior à data inicial do exercício financeiro a que corresponda.
C
Taxa é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
D
É facultativo à União cobrar imposto sobre o patrimônio, a renda ou os serviços uns dos outros.