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A responsabilidade solidária no âmbito tributário nacional é um instituto de extrema re...
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Q3800710
Teclas de Atalhos
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A responsabilidade solidária no âmbito tributário nacional é um instituto de extrema relevância. Essa responsabilidade ocorre quando duas ou mais pessoas são responsáveis pelo cumprimento da mesma obrigação tributária. A legislação prevê diferentes situações em que a responsabilidade solidária pode ser aplicada. Assinale a alternativa que corresponde a responsabilidade solidária no âmbito tributário nacional.
A
A responsabilidade solidária se dá por pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador de uma obrigação acessória.
B
A responsabilidade solidária, conforme definida pela legislação tributária, não comporta benefício de ordem, permitindo que o Fisco exija a totalidade do crédito tributário de qualquer um dos corresponsáveis.
C
Os corresponsáveis solidários podem dividir a dívida tributária entre si, de acordo com sua participação no fato gerador, não sendo todos igualmente responsáveis pelo total do crédito tributário.
D
A responsabilidade solidária no âmbito tributário é restrita a casos de dolo ou fraude na constituição do crédito tributário, não se aplicando em outras situações previstas na legislação.