O imposto é a espécie de tributo cuja obrigação tem por...
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O imposto é a espécie de tributo cuja obrigação tem por...

O imposto é a espécie de tributo cuja obrigação tem por fato gerador


A

as situações que se refiram a qualquer atividade estatal que gerem, efetiva ou potencialmente, a possibilidade de benefícios ao contribuinte.


B

o exercício de qualquer atividade administrativa, voltada a satisfazer às necessidades coletivas.


C

o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.


D

uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.