Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Com base nos artigos 121 a 123 do Código Tributário Nacional, qual das alternativas aba...
Com base nos artigos 121 a 123 do Código Tributário Nacional, qual das alternativas abaixo descreve CORRETAMENTE o conceito de sujeito passivo da obrigação principal?
A
O sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, sendo considerada contribuinte quando sua obrigação decorre de disposição expressa de lei.
B
O sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, sendo considerada contribuinte quando tenha relação pessoal e direta com o fato gerador do tributo.
C
O sujeito passivo da obrigação principal é o responsável pelas prestações que constituem o objeto de obrigações acessórias.
D
O sujeito passivo da obrigação principal pode modificar sua definição legal através de convenções particulares, desde que acordado entre as partes envolvidas.
E
O sujeito passivo da obrigação principal é sempre o responsável pelo cumprimento de obrigações acessórias relacionadas ao tributo.