Imagem de fundo

No que diz respeito à interpretação e à integração da legislação tributária, conforme o...

No que diz respeito à interpretação e à integração da legislação tributária, conforme o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:


A

a analogia, os princípios gerais do direito tributário, os princípios gerais do direito público e a equidade.


B

a analogia, os princípios gerais do direito público, os princípios gerais do direito tributário e a equidade.


C

os princípios gerais do direito público, os princípios gerais do direito tributário, a analogia e a equidade.


D

os princípios gerais do direito tributário, os princípios gerais do direito público, a equidade e a analogia.