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Sobre os grupos dos tributos e suas finalidades, analise as...
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Q3866517
Direito Tributário
Quanto à Finalidade (Tributos Fiscais / Tributos Extrafiscais / Tributos Parafiscais)
Teclas de Atalhos
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Sobre os grupos dos tributos e suas finalidades, analise as afirmações abaixo.
I - Instituído principalmente para regular determinado setor econômico/social e estimular/ desestimular comportamentos dos contribuintes.
II - estado institui o tributo e confere a capacidade tributária ativa de arrecadação, fiscalização e administração a uma entidade ou órgão, com o intuito de que este exerça uma atividade que não é típica de estado, mas que é relevante para a sociedade.
Assinale a alternativa correta.
A
A afirmativa I, representa o conceito de tributos fiscais.
B
A afirmativa II, representa o conceito de tributos fiscais.
C
A afirmativa II, representa o conceito de tributos extrafiscais.
D
A afirmativa I, representa o conceito de tributos extrafiscais.
E
Ambas as afirmativas representam o conceito dos tributos parafiscais.