Espécie tributária instituída em função da prestação de um serviço estatal específico e divisível aos contribuintes, e que tem por fundamento a reposição dos custos incorridos pelo Poder Público na prestação do referido serviço. A coleta de lixo, por exemplo, é um serviço que justifica sua imposição. O enunciado expressa o conceito de: Espécie tributária instituída em função da prestação de um serviço estatal específico e divisível aos contribuintes, e que tem por fundamento a reposição dos custos incorridos pelo Poder Público na prestação do referido serviço. A coleta de lixo, por exemplo, é um serviço que justifica sua imposição. O enunciado expressa o conceito de:

Espécie tributária instituída em função da prestação de um...

Q3866921

Ano: 2024

Banca: Instituto Avança São Paulo - Avanca SP

Prova: Avança SP - Prefeitura de Lorena - Auditor Fiscal Tributário - 2024

Espécie tributária instituída em função da prestação de um serviço estatal específico e divisível aos contribuintes, e que tem por fundamento a reposição dos custos incorridos pelo Poder Público na prestação do referido serviço. A coleta de lixo, por exemplo, é um serviço que justifica sua imposição. O enunciado expressa o conceito de:

Custas.

Emolumentos.

Laudêmio.

Tarifa.

Taxa.

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