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A respeito dos conhecimentos sobre impostos e taxas, é...
A respeito dos conhecimentos sobre impostos e taxas, é correto afirmar:
A
Em casos específicos, previstos na legislação, as taxas podem ter base de cálculo própria de impostos.
B
Para atender ao princípio da proporcionalidade, as taxas podem ser calculadas em função do capital das empresas.
C
Os impostos são cobrados em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
D
Sempre que possível, os impostos terão caráter impessoal e não podem ser graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.
E
Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.