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É correto afirmar que a natureza jurídica do tributo é...
É correto afirmar que a natureza jurídica do tributo é determinada:
A
Pela atribuição constitucional de competência.
B
Pela obrigação de qualquer natureza.
C
Pelos proventos de qualquer natureza.
D
Pela incidência do imposto.
E
Pelo fato gerador da respectiva obrigação.