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No âmbito do Direito Tributário, ‘Fiscalidade’ é um...
No âmbito do Direito Tributário, ‘Fiscalidade’ é um conceito que se refere à finalidade majoritariamente arrecadatória de um determinado tributo. Com base nesse conhecimento, assinale a alternativa que corresponde a um tributo brasileiro tipicamente fiscal:
A
Imposto sobre importação de produtos estrangeiros.
B
Imposto sobre produtos industrializados.
C
Imposto sobre exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.
D
Imposto sobre serviços de qualquer natureza.
E
Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.