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A obrigação tributária é composta por sujeito passivo...

A obrigação tributária é composta por sujeito passivo, sujeito ativo, fato gerador, considerando o domicílio tributário do contribuinte. Analise as afirmativas abaixo que tratam das normas do domicílio tributário do sujeito passivo:


I - A Autoridade Administrativa poderá desconsiderar o domicílio tributário do sujeito passivo quando dificulte ou impossibilite a fiscalização ou arrecadação dos tributos.

II - A regra inicial é a eleição do domicílio tributário por parte do sujeito passivo, caso não seja indicado por Contribuinte Pessoa Física, a primeira opção será o local de sua residência habitual.

III - Quando não for possível aplicar nenhuma das regras previstas no Código Tributário Nacional, o domicílio tributário do sujeito passivo será o lugar da situação dos bens ou da ocorrência dos atos ou fatos que deram origem à obrigação.

IV - O Domicílio tributário das pessoas jurídicas será sempre o local da sede da matriz.


Estão corretas:


A

Somente as afirmativas I, II e III.


B

Somente as afirmativas I, II e IV.


C

Somente as afirmativas I, III e IV.


D

Somente as afirmativas II, III e IV.


E

Todas as afirmativas.