Imagem de fundo

Em algumas situações específicas, previstas na legislação tributária, os sujeitos passi...

Em algumas situações específicas, previstas na legislação tributária, os sujeitos passivos poderão recolher o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS com valor fixo. Na hipótese de o caso de sujeito passivo recolher o ISS com valor fixo, o lançamento será realizado com base nas informações presentes no cadastro da Administração Tributária, através da modalidade:


A

Por declaração.


B

De ofício.


C

Por homologação.


D

De antecipação.


E

Arbitramento.