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O arcabouço tributário brasileiro conta com diversas...

O arcabouço tributário brasileiro conta com diversas espécies de tributos. A contribuição de melhoria


A

têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte.


B

é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.


C

Incide sobre a propriedade territorial rural tem como fato gerador a propriedade de imóvel por natureza localizado fora da zona urbana do Município.


D

é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária para o sujeito passivo.