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Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto a s...
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto a seguir, de acordo com o Código Tributário Nacional (art. 113, § 3o), segundo o qual a obrigação tributária é principal ou acessória.
A obrigação ______ , pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em _______ relativamente à penalidade pecuniária.
A
principal … dívida ativa
B
principal … crédito tributário
C
acessória … obrigação principal
D
acessória … crédito tributário
E
acessória … dívida ativa