Imagem de fundo

O tributo de que dispõe a administração pública para...

O tributo de que dispõe a administração pública para limitar ou disciplinar o uso e o gozo de bens públicos, relativo ao exercício de atividades econômicas, à tranquilidade pública, bem como aos direitos individuais e coletivos, e que, para dar ensejo à cobrança, o serviço público tem de ser efetivamente prestado, denomina-se:


A

taxa de polícia


B

taxa de serviço


C

contribuição social


D

contribuição de melhoria