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Assinale a alternativa que contém imposto cuja instituição...

Assinale a alternativa que contém imposto cuja instituição compete a municípios.


A

Imposto sobre importação de produtos estrangeiros.


B

Imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.


C

Imposto sobre propriedade territorial rural.


D

Imposto sobre exportações.


E

Imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.