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Durante um treinamento sobre arrecadação municipal, o procurador responsável por assunt...
Durante um treinamento sobre arrecadação municipal, o procurador responsável por assuntos tributários explicou que, ao ser constituída a obrigação tributária, surge o dever de pagar o tributo ou a penalidade pecuniária correspondente. Um estagiário perguntou quem é considerado o sujeito passivo dessa obrigação, isto é, aquele que responde diretamente pelo pagamento do valor devido ao ente tributante.
Assinale a alternativa correta.
A
O Município que arrecada o imposto.
B
A pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária.
C
O contribuinte que apenas realiza o fato gerador.
D
A autoridade fazendária que cobra o tributo.