Na hipótese de imposto sobre serviços (ISS), não constando...
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Na hipótese de imposto sobre serviços (ISS), não constando...

Na hipótese de imposto sobre serviços (ISS), não constando da lista determinado serviço, a não exigência do tributo ocorre em vista de:

A
Não incidência

B
Isenção.

C
Anistia.

D
Princípio da não cumulatividade

E
Imunidade.