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Assinale a alternativa correta a respeito das...
Assinale a alternativa correta a respeito das características do tributo denominado como “Contribuição de Melhorias”.
A
tributo de natureza vinculada
B
pode ser instituída somente pelos Municípios.
C
pode ser instituída e cobrada para início de obras futuras.
D
pode ser cobrada quando a construção de obra pública trouxer qualquer benefício ao contribuinte.