Imagem de fundo

Assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa correta:


A
a contribuição de melhoria é um tributo que independe de fato gerador;

B
o empréstimo compulsório pode ser instituído apenas em caso de guerra ou de iminência desta;

C
a taxa e a contribuição de melhoria são tributos de natureza vinculada;

D
as entidades federativas podem instituir impostos umas às outras

E
não existem no ordenamento jurídico nacional imunidades para partidos políticos