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Considere, hipoteticamente, que uma empresa de construção...
Considere, hipoteticamente, que uma empresa de construção civil com sede no Município de Passo Fundo (RS) foi contratada para executar uma obra no Município de Cerro Grande do Sul (RS). Com base na Lei Complementar nº 116/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), o imposto deverá ser recolhido:
A
No Município de Cerro Grande do Sul (RS), local onde a obra será realizada.
B
No Município de Passo Fundo (RS), onde está situada a sede da empresa prestadora do serviço.
C
No Município em que foi celebrado o contrato de prestação do serviço, por ser esse o local da contratação da obra.
D
Em ambos os municípios de forma compartilhada, considerando-se a sede da empresa e o local da execução da obra.