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Indique qual das alternativas abaixo não constitui tributo...
Indique qual das alternativas abaixo não constitui tributo integrante do Sistema Tributário do Município de Olinda.
A
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.
B
Contribuição de Melhoria.
C
Taxas pela Utilização de Serviços Públicos.
D
Taxa pela Segurança de Eventos em Praça Pública.
E
Taxas pelo Exercício Regular do Poder de Polícia.