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Com relação ao aspecto pessoal das obrigações tributárias é...
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Q616113
Teclas de Atalhos
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Com relação ao aspecto pessoal das obrigações tributárias é correto afirmar:
A
Sujeito passivo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento.
B
Sujeito ativo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam seu objeto.
C
Sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento.
D
Sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo.
E
Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada ao pagamento da penalidade.