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Acerca das disposições gerais sobre Sujeito Passivo...
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Q808706
Teclas de Atalhos
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Acerca das disposições gerais sobre Sujeito Passivo, assinale a alternativa INCORRETA:
A
O sujeito passivo da obrigação principal é o contribuinte e o responsável.
B
Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
C
O contribuinte não tem relação pessoal direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
D
Nenhuma das alternativas.