Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre os tributos elencados no Código Tributário Nacional...
Sobre os tributos elencados no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:
A
A taxa pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto, e ser calculada em função do capital das empresas.
B
A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o que acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
C
A base de cálculo do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos.
D
Na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente, impostos extraordinários compreendidos ou não entre os referidos no Código Tributário Nacional, suprimidos, gradativamente, no prazo máximo de 10 (dez) anos, contados da celebração da paz.
E
O imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos compete ao Município da situação do imóvel transmitido, ou sobre que versarem os direitos cedidos, mesmo que a mutação patrimonial decorra de sucessão aberta no estrangeiro.