Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Um dos atributos que diferenciam as taxas das contribuições...
Um dos atributos que diferenciam as taxas das
contribuições de melhoria é o fato de que as taxas
A
são facultativas, enquanto que as contribuições de
melhoria remuneram serviços públicos específicos e
indivisíveis, ainda que somente postos à disposição
do usuário.
B
não dizem respeito a nenhuma atividade estatal
específica, ao passo que as contribuições de
melhoria apresentam o atributo da referibilidade.
C
remuneram serviços públicos específicos e
indivisíveis, ao passo que as contribuições de
melhoria remuneram serviços públicos específicos e
divisíveis.
D
são cobradas pela prestação de serviços públicos,
ainda que somente postos à disposição do usuário,
ao passo que o pagamento das contribuições de
melhoria é facultativo.
E
remuneram serviços públicos, ao passo que as
contribuições de melhoria têm como contrapartida a
valorização imobiliária em decorrência da realização
de obras públicas.