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No que diz respeito ao STN, assinale a opção correta.
1
Q816045
Teclas de Atalhos
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No que diz respeito ao STN, assinale a opção correta.
A
Sempre que for possível, os impostos terão caráter pessoal,
facultado à administração tributária identificar o patrimônio, os
rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.
B
O imposto sobre produtos industrializados (IPI), além de ser
não cumulativo, será progressivo em função da essencialidade
do produto.
C
Lei complementar que estabelece normas gerais em matéria
tributária não pode instituir um regime único de arrecadação
dos impostos e das contribuições da União, dos estados, do DF
e dos municípios.
D
Compete à União e aos estados federados instituir
contribuições sociais que sejam de interesse das categorias
profissionais.
E
As contribuições sociais e as contribuições de intervenção no
domínio econômico poderão ter alíquotas ad valorem ou
específicas: as primeiras têm por base a unidade de medida
adotada; as segundas, o faturamento, a receita bruta ou o valor
da operação.