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A restituição de tributos, cujo encargo financeiro possa transferir-se, somente pode se...
A restituição de tributos, cujo encargo financeiro possa transferir-se, somente pode ser obtida se o_____________ ______ provar que não o transferiu ou que está autorizado pelo ________________.
No caso do direito ao creditamento do IPI, não se aplica esta regra, porque não se trata de ________________ ____.
A
contribuinte .... fisco.... tributo indireto.
B
sujeito passivo .... sujeito ativo .... compensação.
C
sujeito passivo .... sujeito ativo .... restituição do
indevido.
D
contribuinte de direito .... contribuinte de fato .... repetição
de indébito.
E
responsável .... contribuinte .... repetição de indébito.