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Marque a alternativa CORRETA, no que se refere à Capacidade...
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Q885172
Teclas de Atalhos
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Ano:
2017
Marque a alternativa CORRETA, no que se refere à Capacidade Tributária.
A
O crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma
natureza desta o sujeito passivo.
B
A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das
pessoas naturais
C
A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil das
pessoas naturais
D
Sujeito ativo da obrigação é a pessoa física de direito público titular
da competência para exigir o seu cumprimento.
E
Dá validade jurídica aos atos praticados pelo contribuinte.