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Q88583
Teclas de Atalhos
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Assinale a afirmativa incorreta.
A
É vedado o creditamento do ICMS relativo à entrada
de mercadoria recebida para integrar o processo de
industrialização, por estabelecimento que dê saída
exclusivamente a produtos isentos.
B
É vedado o creditamento do ICMS relativo à entrada
de mercadoria em estabelecimento, do mesmo
contribuinte, diverso daquele indicado como destinatário
no documento fiscal que a acoberta.
C
Se a entrada da mercadoria não estiver acobertada pela
primeira via do documento fiscal, o crédito do ICMS
nele destacado só é admitido mediante comprovação
do registro da operação de saída no livro próprio do
contribuinte que a promoveu.
D
O crédito de ICMS relativo à mercadoria que seja
objeto de operação subseqüente com redução da base
de cálculo deve ser estornado proporcionalmente à
redução.
E
O sujeito passivo é obrigado a efetuar o estorno do
crédito relativo à mercadoria entrada no estabelecimento
sempre que a mesma venha a ser objeto de
saída sem incidência do ICMS.