Considerando que as normas relativas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), as afirmativas a seguir estão corretas, exceto
A
o imposto não incide sobre veículos das entidades
sindicais, relacionados com suas atividades.
B
em se tratando de veículo importado por consumidor
final, ocorre o fato gerador na data do desembaraço
aduaneiro.
C
são isentas do imposto as máquinas agrícolas e de
terraplenagem.
D
em caso de veículo novo, a base de cálculo do imposto
será o valor venal do veículo, desde que não inferior
ao preço de mercado ou ao divulgado em publicações
especializadas.
E
são isentos do imposto os veículos com mais de dez
anos de fabricação.