Sobre os empréstimos compulsórios, espécie de tributo da
competência da União, é incorreto afirmar-se que
A
podem ser instituídos para atender a despesas
extrordinárias decorrentes de calamidade pública.
B
podem ser instituídos para o custeio de investimento
público de caráter urgente.
C
depende a sua instituição, em alguns casos, da edição
de lei complementar.
D
a aplicação dos recursos provenientes da sua
arrecadação será integralmente vinculada à despesa
que tenha fundamentado a sua instituição.
E
poderão, ou não, sujeitar-se ao princípio constitucional
da anterioridade (conforme a hipótese que tenha
motivado a sua instituição).