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O imposto sobre propriedade territorial rural
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Q89498
Teclas de Atalhos
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O imposto sobre propriedade territorial rural
A
não incidirá sobre pequena gleba rural, exigindo-se,
apenas, que o proprietário a explore só ou com sua
família.
B
será progressivo e terá suas alíquotas fixadas a fim
de estimular a manutenção de propriedades improdutivas.
C
será fiscalizado e cobrado pelos Municípios que assim
optarem, na forma da lei, desde que não implique
redução do imposto ou qualquer outra forma
de renúncia fiscal.
D
é instituído pela União, sendo que a competência
legislativa para sua instituição ou aumento pode ser
delegada aos Municípios.
E
não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas
em lei, mesmo quando o proprietário possua outros
imóveis.