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A contribuição de melhoria pode ser cobrada quando a...
De acordo com o Código Tributário Nacional, tributo é toda prestação pecuniária compulsória instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa vinculada. Com referência aos tributos existentes no ordenamento jurídico brasileiro e à repartição da receita deles decorrente, julgue os seguintes itens.
A contribuição de melhoria pode ser cobrada quando a
construção de obra pública trouxer qualquer benefício para
o contribuinte.
C
Certo
E
Errado