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Questões de Concurso sobre Classificações Doutrinárias de Tributos
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Ano:
2010
Os impostos que permitem ao contribuinte de direito a
transferência do ônus financeiro do tributo a terceiros são
classificados como
A
cumulativos.
B
neutros.
C
reais.
D
pessoais.
E
indiretos.
Considerando os verbos e complementos sublinhados, assinale a alternativa que contém hipótese não geradora da incidência de tributo instituído e cobrado pelo Estado de Santa Catarina.
A
Prestador de serviço de decoração e jardinagem fornece as mercadorias necessárias à respectiva prestação.
B
Pai doou R$ 1.000,00 a seu filho.
C
Indústria catarinense importou bem destinado ao seu ativo permanente.
D
João Silva é proprietário de um jet ski.
E
Sociedade empresária catarinense interpõe recurso ao Tribunal Administrativo Tributário - TAT, em face de exigência de ITCMD objeto de autuação fiscal.
Os tributos não têm apenas finalidade fiscal, que é arrecadar recursos para o Estado, pois algumas espécies tributárias têm finalidade extrafiscal, que tem o escopo de estimular ou desestimular o uso ou consumo de determinados produtos ou mercadorias.
C
Certo
E
Errado
Os impostos podem ser classificados em não-cumulativos e cumulativos, estes últimos incidindo várias vezes em operações em cadeia.
C
Certo
E
Errado
Diferentemente dos impostos subjetivos, que são estruturados de acordo com certas características do devedor, os impostos objetivos são estruturados de acordo com aspectos materiais.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2009
O Estado Moderno é caracterizado pelas finanças funcionais ou seja, pela atividade financeira do Estado orientada no sentido de influir sobre a conjuntura econômica.
Prova desse fato é:
A
o mix tributário diversificado dos Estados.
B
a criação de multas elevadas no âmbito fiscal.
C
a extrafiscalidade marcante de alguns tributos.
D
o tabelamento de preços, em situações de crise.
E
a despersonalização dos impostos.
A respeito dos sistemas de tributação, avalie as seguintes afirmativas:
I. Pode-se dizer que um sistema tributário é progressivo se sua alíquota média for uma função crescente com relação à renda, ou seja, sua elasticidade-renda é menor do que a unidade.
II. A aplicação de sistemas tributários progressivos ou regressivos não altera o padrão de distribuição de renda, já que as alíquotas utilizadas dependem do nível de renda.
III. Um sistema tributário em que todos pagam uma mesma porcentagem de sua renda como imposto caracteriza um sistema proporcional.
Assinale:
A
se apenas a afirmativa I estiver correta.
B
se apenas a afirmativa II estiver correta.
C
se apenas a afirmativa III estiver correta.
D
se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.
E
se nenhuma afirmativa estiver correta.
Analise as seguintes afirmativas:
I. Em um regime federativo como o brasileiro, um Imposto sobre o Valor Adicionado deveria ser instituído idealmente em nível estadual, para evitar o fenômeno de “guerra fiscal”.
II. A classificação dos tributos segundo a incidência do ônus de pagamento (diretos ou indiretos) é particularmente relevante para a análise da eqüidade, segundo o qual os tributos devem distribuir seus ônus de maneira justa entre os indivíduos.
III. Freqüentemente, impostos indiretos são arrecadados em vários estágios do processo de produção e venda e seus efeitos sobre o consumidor final não são claros, já que dependem de fatores exógenos ao sistema tributário.
Assinale:
A
se apenas a afirmativa II estiver correta.
B
se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.
C
se apenas a afirmativa I e II estiverem corretas.
D
se apenas a afirmativa III estiver correta.
E
se todas as afirmativas estiverem corretas.
Entende-se por tributos diretos aqueles que:
A
são compensados com outros tributos da mesma ordem.
B
recaem definitivamente sobre o contribuinte ligado ao fato gerador.
C
incidem sobre o fato gerador de qualquer operação comercial.
D
incidem na cadeia em todas as operações do mesmo tipo.
E
incidem de forma única e definitiva sobre o objeto das operações.
O imposto que Joana terá de pagar é classificado como um
imposto real.
C
Certo
E
Errado
Os tributos são classificados em fiscal, extrafiscal e parafiscal, e têm, respectivamente, a seguinte definição:
A
tributo fiscal é o que tem lançamento realizado pela autoridade administrativa; tributo extrafiscal refere-se aos exercidos através da competência residual; tributo parafiscal diz respeito às taxas e contribuições de melhoria.
B
fiscal é o tributo cujo lançamento ocorre de ofício; extrafiscal é o tributo que pode ter lançamento efetuado tanto pela autoridade administrativa como pelo contribuinte; parafiscal é o tributo que deve ser recolhido na fonte, independentemente de lançamento.
C
fiscalidade implica que o tributo tem finalidade exclusivamente arrecadadora; extrafiscalidade indica outras finalidades do tributo, além da arrecadação de recursos monetários; parafiscalidade decorre da delegação pela qual o tributo é arrecadado e utilizado por entidade paraestatal.
D
fiscalidade, extrafiscalidade e parafiscalidade são partes do mesmo fenômeno acerca do lançamento e destinação dos tributos, desde que obedecidas as devidas competências.
O conceito de tributo não compreende a obrigatória destinação aos cofres públicos.
C
Certo
E
Errado
Os impostos reais são sempre graduados segundo a capacidade econômica do sujeito passivo, sendo facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esse objetivo, identificar, respeitados os direitos individuais, o patrimônio e a renda do contribuinte.
C
Certo
E
Errado
Caracteriza regressividade do sistema tributário
A
a concentração da receita efetivamente disponível em poder da União
B
a alocação de recursos preferencialmente entre os segmentos mais ricos
C
a fixação de tetos para as deduções do Imposto de Renda das pessoas físicas em geral
D
a aplicação das mesmas alíquotas a produtos de diferentes graus de essencialidade
E
a má distribuição regional de renda
O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS é tributo
A
real
B
direto
C
cumulativo
D
progressivo
E
vinculado
Gerar simulado